• Gabriela Savóia

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?



Andar pelas calçadas de São Paulo, pelo menos para mim, tem se tornado cada dia mais complicado.

Há muito já dividimos o passeio público com ambulantes e moradores de rua (tentando sobreviver ao desemprego, falta de moradia, doenças, fome, entre outros), bancas de jornais, patinetes, buracos, lixo, estacionamento de bicicletas e afins. Enfim, inúmeros obstáculos que se interpõem aos pedestres, sendo ainda mais difícil quando se trata de cadeirantes e pais com seus carrinhos de bebês. Adicionalmente, nos últimos tempos e, talvez com o fim da quarentena, algo tenha ficado mais perceptível: as bicicletas de aplicativos somarem-se à corrida maluca de obstáculos que se tornou vencer um quarteirão a pé nas calçadas das principais avenidas dessa cidade tão linda (sou suspeita!) e populosa.


Segundo a Constituição Federal, os municípios, através do Plano Diretor, são responsáveis por legislar o uso e ocupação do solo das cidades. Apesar da responsabilidade pelos cuidados com o calçamento ser dos proprietários de imóveis (residenciais ou comerciais), ao município fica delegada a função de fiscalizar e conservar as vias públicas, bem como o ônus caso o pedestre sofra algum acidente derivado da má conservação desses espaços.

No decreto de 2019 da Prefeitura de SP*, há um parágrafo específico sobre o trânsito de bicicletas:

VIII - pedestre: pessoa que anda ou está a pé, em cadeira de rodas ou conduzindo bicicleta na qual não esteja montada.

Ao ler todo o dispositivo legal no referido decreto, encontrei outras menções às bicicletas. Porém não achei, em nenhuma de minhas pesquisas, a quem caberia a responsabilidade por esse tráfego de bicicletas de aplicativo – leia-se: vinculadas a empresas de uberização (cujos condutores estão sempre montados em seus selins).


Quem orienta esses profissionais? Pois sim, eles são profissionais de entrega. São contratados, mesmo que informalmente, por empresas uberizadas, para realizarem entregas de objetos e alimentos de toda a sorte comprados via aplicativo. Quem fornece esse veículo para tal locomoção na cidade? Vejo muitos desses profissionais de entrega (sei disso por conta de suas famosas mochilas carregadas nas costas com o nome da empresa que “prestam serviço”) utilizando bicicletas com o logo de um conhecido banco, que podem ser alugadas em estacionamentos específicos para esse fim, nas calçadas e dividindo o espaço com pedestres. Quem paga por esse aluguel? Quem orienta sobre onde e como trafegar com esse meio de transporte? O que cabe ao município? Em caso de acidente que acarrete em dano físico aos pedestres ou até mesmo contra o próprio condutor do veículo em questão, quem é o responsável? O entregador, a empresa que aluga a bicicleta ou o “empregador” que não se reconhece como empregador?




São tantas as minhas dúvidas e quase todas sem respostas que observo, de forma passiva, um crescente misto de sentimentos em mim relacionados ao tema. Medo de ser atropelada (quase me envolvi em três incidentes dessa natureza), de presenciar uma situação trágica e o constrangimento por ser cúmplice do abuso sofrido por profissionais que, por necessidade, abraçam propostas de trabalho insalubres e com alto índice de periculosidade. E também vergonha. Sim, vergonha, por viver na maior cidade da América Latina e não poder reagir contra a utilização abusiva de mão de obra tão barata. De ver nossa urbe ser desrespeitada e de presenciar o senso de urbanidade sendo ignorado por entes públicos e privados.

Já temos ciclofaixas destinadas ao trânsito de bicicletas. Claro que sei que essas não são suficientes para atender toda a metrópole, mas acredito que, com educação e orientação, esses profissionais correriam e ofereceriam menos riscos à população de pedestres e ainda cumpririam aquilo que determina a lei.

Lembrando que, no mês de maio**, nossa atenção se volta para questões relacionadas ao trabalho. Deixo aqui registradas minhas observações e sentimentos. Quem sabe algum outro ser incomodado com a liberdade de ação desses aplicativos e o descaso das autoridades venha compartilhar seu ponto de vista com essa que vos escreve?

*Decreto da Prefeitura de SP sobre padronização de calçadas:

https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2019/5861/58611/decreto-n-58611-2019-consolida-os-criterios-para-a-padronizacao-das-calcadas-bem-como-regulamenta-o-disposto-nos-incisos-vii-e-viii-do-caput-do-artigo-240-do-plano-diretor-estrategico-o-capitulo-iii-da-lei-n-15442-de-9-de-setembro-de-2011-e-a-lei-n-13-293-



Foto 1: Rovena Rosa/Agência Brasil/Reprodução Foto 2: Eduardo Knapp/Folhapress



Por Gabriela Savóia